Cinco cenários lado a lado
Compare os tipos de rescisão trabalhista
Informe os dados uma única vez e compare demissão sem justa causa, pedido de demissão, acordo, justa causa e término normal de contrato.
| Modalidade | Proventos | Descontos | Estimativa |
|---|
Critérios da comparação
O que muda entre as modalidades?
Na dispensa sem justa causa, a simulação inclui aviso-prévio indenizado proporcional e multa de 40% sobre o saldo de FGTS informado. No acordo, considera metade do aviso indenizado e multa de 20%. No pedido de demissão, pode haver desconto do aviso não cumprido. Na justa causa, a ferramenta não estima férias nem 13º proporcionais. O término normal de contrato não recebe aviso nem multa de 40%.
A ferramenta não recomenda nem permite escolher unilateralmente uma modalidade. O acordo exige manifestação válida das duas partes, e a justa causa depende de motivo juridicamente aplicável.
Referências oficiais: CLT, Lei 12.506/2011 e Lei 8.036/1990.
Como interpretar a comparação
O maior total não significa que aquela modalidade possa ser escolhida livremente. Cada forma de término depende de um fato: iniciativa do empregador, pedido do empregado, acordo entre as partes, falta grave ou encerramento normal do prazo. A tabela serve para entender quais componentes mudam, e não para transformar uma modalidade em recomendação.
Premissas usadas
- saldo salarial calculado pelos dias do mês informados na data final;
- aviso indenizado proporcional na dispensa sem justa causa e metade no acordo;
- férias adquiridas conforme a quantidade selecionada;
- férias e 13º proporcionais projetados quando aplicáveis;
- multa de 40% ou 20% calculada sobre o saldo de FGTS informado;
- desconto de 30 dias no pedido de demissão somente quando a opção estiver marcada.
O que não está incluído
A comparação não calcula INSS, IRRF, médias variáveis, férias em dobro, convenção coletiva, estabilidade, indenizações especiais, faltas, adiantamentos ou saque do FGTS. O campo “saldo do FGTS” não deve ser confundido com base rescisória oficial e pode produzir uma multa diferente do demonstrativo do empregador.
Exemplo fictício de uso
Uma pessoa pode preencher o mesmo salário e as mesmas datas para observar que a dispensa sem justa causa tende a incluir aviso e multa, enquanto o pedido de demissão pode ter desconto de aviso. O resultado ajuda a visualizar a composição, mas não prevê qual modalidade será reconhecida nem substitui um cálculo formal.