Guia trabalhista

Rescisão por acordo

A rescisão por acordo ocorre quando empregado e empregador concordam em encerrar o contrato. Ela tem regras próprias e não deve ser confundida com pedido de demissão ou dispensa sem justa causa.

Como costuma funcionar

• saldo de salário é pago normalmente;
• férias vencidas e proporcionais entram com 1/3;
• 13º proporcional entra no cálculo;
• se o aviso for indenizado, costuma ser pago pela metade;
• a multa do FGTS costuma ser reduzida para 20%.

Também existem regras específicas sobre saque parcial do FGTS e seguro-desemprego. Antes de aceitar um acordo, é importante comparar o valor com as outras modalidades.