Conferência prática
Como calcular a rescisão trabalhista passo a passo
Uma boa conferência começa separando as verbas em blocos: valores a receber, valores vinculados ao FGTS e descontos. Isso evita misturar saldo de conta vinculada com dinheiro pago diretamente na rescisão.
1. Confira as datas
Use data de admissão, último dia trabalhado e tipo de desligamento. Essas informações definem saldo de salário, avos de férias, avos de 13º e aviso prévio.
2. Some as verbas brutas
Inclua saldo de salário, aviso indenizado quando houver, férias vencidas, férias proporcionais, 13º proporcional e valores variáveis como comissões, horas extras e adicionais.
3. Confira FGTS e multa
O FGTS do mês e de verbas salariais segue regra própria. A multa rescisória depende do tipo de desligamento, sendo comum na dispensa sem justa causa.
4. Aplique descontos
INSS e IRRF podem reduzir o líquido. Também podem existir descontos por aviso não cumprido, faltas, adiantamentos ou benefícios, conforme o caso.
5. Compare com documentos
Depois da estimativa, compare com termo de rescisão, holerites e extrato do FGTS.
1. Identifique a modalidade de desligamento
Demissão sem justa causa, pedido de demissão, acordo, justa causa e término de contrato possuem conjuntos diferentes de verbas. Escolher a modalidade errada compromete todo o cálculo.
2. Defina remuneração e datas
Use salário contratual, datas de admissão e desligamento e, quando aplicável, médias de comissões, horas extras e adicionais. Confirme também férias já gozadas, 13º adiantado e projeção do aviso.
3. Calcule as parcelas
- saldo de salário do mês;
- aviso prévio, se devido;
- férias vencidas e proporcionais com um terço;
- 13º proporcional;
- FGTS sobre verbas incidentes e indenização rescisória;
- descontos previdenciários, fiscais e contratuais válidos.
4. Separe pagamento direto e FGTS
O saldo da conta vinculada não deve ser somado automaticamente ao líquido depositado pela empresa. Ele segue regras próprias de movimentação. A multa rescisória também precisa ser identificada corretamente.
5. Compare com o TRCT
Use a simulação como lista de conferência. Diferenças podem decorrer de médias, faltas, convenção coletiva, estabilidade, pensão, adiantamentos ou dados ausentes.
Referências oficiais: CLT compilada, FGTS Digital e metodologia do CLT Calculada.